Checklist ANVISA: os 32 itens que precisam estar no seu rótulo de alimento

A mesma lista que o revisor da Many Label confere antes de exportar. Imprima, pegue o seu rótulo atual e marque item por item. O que ficar sem marcar é o que a fiscalização (e a gráfica) vai apontar depois.

1 Identificação do produto

1. Denominação de venda do alimentoO nome que diz o que o produto é (ex.: “Molho de tomate”), não só a marca. Deve estar na face principal.
   RDC 727/2022
2. Marca e nome fantasia sem induzir a erroNada que sugira propriedade que o alimento não tem (“natural”, “fit”, “detox”) sem base.
   RDC 727/2022
3. Designação conforme o padrão de identidade (quando existir)Produtos com regulamento técnico próprio (ex.: doce de fruta, geleia, queijo) usam a designação prevista.
   RDC 727/2022
4. Conteúdo líquido com unidadePeso líquido (g, kg) ou volume (ml, L) na face principal; peso drenado quando houver líquido de cobertura.
   Portaria INMETRO 157/2002

2 Origem e responsável

1. Razão social do fabricante ou embaladorNome da empresa responsável, exatamente como no CNPJ.
   RDC 727/2022
2. CNPJ (ou CPF, para produtor rural)Legível e completo.
   RDC 727/2022
3. Endereço completo da unidade produtoraRua, número, cidade e UF da fábrica, não só da sede comercial.
   RDC 727/2022
4. País de origem“Indústria Brasileira” ou o país de fabricação, para importados com importador identificado.
   RDC 727/2022
5. Canal de atendimento ao consumidor (SAC)Telefone, e-mail ou site onde o consumidor consegue falar com a empresa.
   CDC · RDC 727/2022

3 Lote, validade e conservação

1. Identificação do loteCódigo visível e indelével, que permita rastrear a partida em caso de recolhimento.
   RDC 727/2022
2. Prazo de validade no formato correto“Consumir até dd/mm/aaaa” ou “Válido até mm/aaaa”; a frase e o local (“ver tampa”) devem estar no rótulo.
   RDC 727/2022
3. Instruções de conservação antes de abrir“Conservar em local seco e arejado”, “Manter refrigerado entre 0 e 5 °C” etc.
   RDC 727/2022
4. Instruções de conservação após abertoQuando o produto exige (“após aberto, manter refrigerado e consumir em até X dias”).
   RDC 727/2022
5. Modo de preparo, quando aplicávelProdutos que precisam de preparo trazem instruções claras e completas.
   RDC 727/2022

4 Ingredientes, aditivos e alérgenos

1. Lista de ingredientes em ordem decrescente de quantidadePrecedida de “Ingredientes:”; ingredientes compostos com seus componentes entre parênteses.
   RDC 727/2022
2. Aditivos com função e nome (ou INS)Ex.: “conservador sorbato de potássio” ou “conservador INS 202”.
   RDC 727/2022
3. Advertência de alérgenos: “ALÉRGICOS: CONTÉM …”Caixa alta, negrito, cor contrastante, logo após a lista de ingredientes. Lista dos 17 alimentos alergênicos (leite, ovos, trigo, soja, amendoim, castanhas, peixes, crustáceos…).
   RDC 727/2022
4. “ALÉRGICOS: PODE CONTER …” quando há contaminação cruzadaSó se o controle de alergênicos não garante ausência; não use como “por garantia”.
   RDC 727/2022
5. “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”Obrigatório em todo alimento embalado, em caixa alta.
   Lei 10.674/2003
6. “CONTÉM LACTOSE” quando acima de 100 mg/100 gLogo após ou abaixo da lista de ingredientes.
   RDC 135/2017
7. Declarações específicas da categoria“Colorido artificialmente”, “Aromatizado artificialmente”, “Contém aromatizante sintético idêntico ao natural” etc., quando aplicável.
   RDC 727/2022

5 Tabela de informação nutricional

1. Tabela presente e no modelo oficialFormato vertical padrão (ou linear/agregado quando permitido), com título “INFORMAÇÃO NUTRICIONAL”, fundo branco e letras pretas.
   IN 75/2020
2. Porção em gramas/ml e medida caseiraEx.: “Porção de 30 g (1 fatia)”. Valor de referência da IN 75/2020 para a categoria.
   IN 75/2020
3. Número de porções por embalagem“Porções por embalagem: cerca de 10”. Deve bater com o peso líquido ÷ porção.
   IN 75/2020
4. Três colunas: 100 g/ml, porção e %VDO valor por 100 g ou 100 ml é obrigatório desde 2022 (é o que a lupa usa de base).
   IN 75/2020
5. Nutrientes obrigatórios completosValor energético (kcal e kJ), carboidratos, açúcares totais, açúcares adicionados, proteínas, gorduras totais, saturadas e trans, fibras alimentares e sódio.
   IN 75/2020
6. Arredondamento e “zero” declarados pela regraCada nutriente tem faixa de arredondamento e valor abaixo do qual se declara 0 ou “não contém quantidade significativa”.
   IN 75/2020

6 Rotulagem nutricional frontal (lupa)

1. Lupa “ALTO EM” quando atinge o limiteSólidos por 100 g: açúcar adicionado ≥ 15 g, gordura saturada ≥ 6 g, sódio ≥ 600 mg. Líquidos por 100 ml: ≥ 7,5 g, ≥ 3 g, ≥ 300 mg.
   RDC 429/2020
2. Lupa na metade superior da face principalUm único selo com todos os nutrientes em excesso, preto sobre branco, sem alterar o desenho oficial.
   RDC 429/2020
3. Tamanho mínimo da lupa pela área do painelProporcional à área da face principal, conforme o Anexo XVIII; faces menores que 40 cm² têm regras próprias.
   IN 75/2020

7 Legibilidade e arquivo final

1. Altura mínima de letra de 1 mmPara os textos obrigatórios; contraste suficiente entre texto e fundo e sem sobreposição de imagens.
   RDC 727/2022
2. Arquivo pronto para a gráficaPDF em 300 DPI, CMYK, sangria de 3 mm e marcas de corte, com as dimensões reais da embalagem. Não é exigência da ANVISA, mas é o que faz o lote sair certo de primeira.
   Boas práticas