Many LabelAlérgenos, glúten e lactose no rótulo: frases e regras
Atualizado em · Conferido nos textos oficiais da ANVISA
Resposta curta
Pela RDC 727/2022, o alimento que contém alérgenos deve trazer “ALÉRGICOS: CONTÉM (nome do alimento)” e, quando há risco de contaminação cruzada, “ALÉRGICOS: PODE CONTER (nome)”. A frase vai logo após a lista de ingredientes, em caixa alta, negrito, cor contrastante e com pelo menos 2 mm de altura. Acima de 100 mg de lactose por 100 g ou 100 mL, é obrigatório “CONTÉM LACTOSE”. A Lei 10.674/2003 exige “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”.
As frases de alérgenos
- Alérgeno presente: “ALÉRGICOS: CONTÉM (nomes comuns)”, “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE (…)” ou “ALÉRGICOS: CONTÉM (…) E DERIVADOS” (art. 13).
- Para crustáceos, informe também o nome comum das espécies.
- Risco de contaminação cruzada: “ALÉRGICOS: PODE CONTER (nomes comuns)” (art. 14), usada só com base em um Programa de Controle de Alergênicos.
- Havendo várias advertências, elas formam uma frase única iniciada por “ALÉRGICOS:”.
Quais alimentos são alergênicos (Anexo III)
Cereais com glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e híbridos), crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite de todos os mamíferos, castanhas e nozes listadas na norma (amêndoa, avelã, castanha-de-caju, castanha-do-brasil, macadâmia, nozes, pecã, pistache, pinoli e castanhas) e látex natural.
Formatação obrigatória (art. 15)
- Caixa alta, negrito e cor contrastante com o fundo.
- Altura mínima de 2 mm, nunca menor que a letra da lista de ingredientes; 1 mm quando o painel principal tem até 100 cm².
- Imediatamente após ou abaixo da lista de ingredientes.
- Nunca em área encoberta, que se remove na abertura ou de selagem e torção.
Lactose e glúten
Lactose: “CONTÉM LACTOSE” é obrigatório quando o alimento, como exposto à venda, tem mais de 100 mg de lactose por 100 g ou 100 mL (art. 18), com a mesma formatação das advertências de alérgenos.
Glúten: a frase vem da Lei 10.674/2003: todo alimento industrializado informa “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”, em caracteres com destaque, nítidos e de fácil leitura.
Revisão em discussão
Em 2025 a ANVISA discutiu uma revisão da rotulagem de alérgenos, com propostas como trocar “ALÉRGICOS: CONTÉM” por “Contém”, destacar o alérgeno em negrito na lista de ingredientes, criar a advertência “Contém sulfito” e incluir gergelim, mostarda, aipo, tremoço e trigo-sarraceno na lista. São propostas: até uma nova resolução ser publicada, valem as regras da RDC 727/2022 descritas acima.