Many LabelCosmético grau 1 ou grau 2: qual é o seu e o que muda
Atualizado em · Conferido nos textos oficiais da ANVISA
Resposta curta
Cosméticos grau 1 têm propriedades básicas e não exigem comprovação de eficácia específica (ex.: sabonete, xampu e hidratante sem indicação especial). Grau 2 são os que têm indicação específica e exigem comprovação de segurança e eficácia (ex.: protetor solar, produtos infantis, antitranspirantes, tinturas, alisantes). A classificação está na RDC 907/2024, com a lista do Anexo I atualizada pela RDC 949/2024. Só alguns grau 2 precisam de registro; os demais produtos são apenas notificados à ANVISA.
O que faz um produto ser grau 2
Pela RDC 949/2024, um produto que seria grau 1 passa a grau 2 se declarar indicação para:
- Gestantes ou crianças
- Pele acneica ou sensível, ou dentes sensíveis
- Ação anticárie ou clareadora dos dentes
- Higiene íntima
- Antitranspirante
- Clareamento da pele
- Ação antibacteriana ou antisséptica
- Proteção solar ou bronzeamento
- Anticaspa
- Tintura ou descoloração de cabelos e pelos
O Anexo I traz listas indicativas: 71 grupos de produtos grau 1 e 46 grupos de grau 2. Produtos já regularizados têm até 2/1/2030 para se adequar à nova classificação.
Registro ou notificação?
Precisam de registro (art. 34 da RDC 907/2024): bronzeador, gel antisséptico para as mãos, produtos para alisar, alisar e tingir ou ondular os cabelos, protetor solar (adulto e infantil) e repelente de insetos (adulto e infantil).
Todos os outros produtos, de grau 1 ou grau 2, são isentos de registro e passam por notificação, uma comunicação prévia à ANVISA antes da venda (art. 35). O registro vale 10 anos; no produto notificado, a empresa declara a cada 10 anos que quer continuar vendendo.
O que isso muda no rótulo
O número do processo de regularização (notificação ou registro) vai na embalagem secundária. Produtos grau 2 costumam ter advertências obrigatórias específicas, listadas no art. 24 da RDC 907/2024, e o protetor solar segue também a RDC 629/2022 (FPS e categoria de proteção no rótulo).